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Prazo para atualização de dependentes no SIS termina dia 31 de maio

history quarta-feira, 22 de maio de 2019     folder Notícias

 

Servidores que tenham dependentes econômicos vinculados ao Sistema Integrado de Saúde (SIS) devem revalidar a situação até o dia 31 de maio de 2019. Para que o cadastro possa ser atualizado junto ao SIS, os titulares deverão enviar a declaração de Imposto de Renda de 2019 por meio da Central de Serviços Administrativos. O Serviço de Atendimento aos Beneficiários do SIS (Seaben) informa que são considerados dependentes econômicos, necessitando de atualização cadastral: • Pai ou padrasto, mãe ou madrasta, que viva sob a dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular. • Menor de 21 anos, solteiro, que viva sob a guarda judicial e dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular. • Filho(a) ou enteado(a) inválido(a) de qualquer idade. • Pessoa inválida, de qualquer idade, sob guarda judicial ou tutela judicial que viva sob a dependência econômica exclusiva do beneficiário-titular. Para este caso, o titular deve preencher o formulário disponibilizado pelo Serviço de Atendimento ao Usuário da Secretaria de Gestão de Pessoas (Seatus). Filhos e/ou enteados menores de 21 anos, bem como os menores de 24 anos, se estudantes, não necessitam da comprovação de dependência junto à Receita Federal para permanência no SIS. Os titulares com acesso à Intranet poderão fazer a atualização via Central de Serviços. Flávia Fernanda Ribeiro e Silva, chefe do Serviço de Direitos e Deveres Funcionais (Seddev), lembra que a declaração de atualização cadastral deve ser enviada por meio da Central de Serviços Administrativos / Pessoal / Serviços Automatizados / Revalidação de Dependentes. Para servidores que não têm acesso à Intranet, a atualização do plano deve ser feita presencialmente no Serviço de Atendimento ao Usuário (Seatus). Eles poderão aproveitar a oportunidade para obter seu login e senha de acesso à Intranet, o que facilitará a próxima revalidação cadastral. É importante realizar a atualização cadastral a fim de não gerar transtornos e prejuízos ao dependente. A quebra do vínculo com o SIS importa no retorno da contagem dos prazos de carência ao estágio inicial, incidindo também na cobrança de taxa de readmissão. Adicionalmente, havendo utilização após o desligamento, o ex-beneficiário arcará com o pagamento integral das despesas, acrescido de multa por uso indevido correspondente a 50% do valor. Para mais informações, entre em contato com o Seatus pelo telefone (61) 3303-1000 ou por meio do e-mail seatus@senado.leg.br, de segunda a sexta, das 9h às 18h (exceto feriados).

Fonte: SIS