Aposentados que receberam a licença prêmio convertida em pecúnia nos últimos cinco anos podem solicitar a avaliação do valor pago pelo Senado Federal, isso porque os advogados do escritório Sardinha & Faria Advogados Associados (conveniado com a ASSISEFE) notaram um erro de cálculo no direito adquirido de alguns servidores da Casa.
“O motivo de começarmos com esta ação é que a correção aplicada não foi a devida. O Senado tem vários índices de correção e, claro, que ele escolhe o que é melhor para ele, mas não é o que está na lei. Para o recálculo, não usamos índices aleatórios, usamos exatamente o que consta na legislação. Só queremos garantir que o aposentado receba o que tem de direito”, apontou o advogado Guido Faria de Carvalho.
Os interessados em rever este valor devem ligar para o escritório Sardinha & Faria (61 3242-9206). Confirmado o erro, os advogados conversarão pessoalmente com o associado para explicar o valor a ser recebido, o procedimento e também os honorários cobrados. A análise leva de 3 a 4 dias.
Não é possível prever o tempo que o processo levará para ser julgado, mas os casos que o escritório já entrou com a ação levaram cerca de seis meses.
“Depois do recálculo, a ação não depende mais de nós, e sim do juiz, mas não deve ser um processo longo, já que é algo rápido e simples de a justiça decidir, porque é apenas uma questão de matemática”, ressalta Dr. Guido.
Quem tem direito?
Quem recebeu a licença prêmio convertida em pecúnia nos últimos cinco anos;
E o que o associado precisa informar?
O escritório Sardinha & Faria realizará uma análise documental de cada interessado, para isso, o aposentado precisa saber e comprovar:
Quando recebeu;
Quanto recebeu;
Qual o valor aplicado referente ao período especificado em documento;
