SIS amplia modalidades de assistência domiciliar a beneficiários do plano de saúde

O Sistema Integrado de Saúde (SIS) ampliou as modalidades de assistência domiciliar aos beneficiários do plano de saúde. As mudanças, previstas na Instrução Normativa 9/2017, entraram em vigor no último dia 9 e trazem inúmeros benefícios para quem necessita de cuidados especiais por meio do Programa de Atenção Domiciliar, segundo Geovane Resende Silva, coordenador de Gestão Operacional do SIS.

— A norma é uma demonstração da preocupação do SIS com a saúde de seus beneficiários e busca proporcionar uma assistência domiciliar para aqueles pacientes que, de fato, necessitam dela. Foram seis meses de muita discussão para se chegar ao nível de detalhamento e clareza que a instrução proporciona — afirma o coordenador.

São quatro as modalidades integrantes do Programa de Atenção Domiciliar.

  • Cuidador: adequado para o paciente parcialmente dependente e que não requer a presença de um profissional de saúde para o atendimento domiciliar.

  • Assistência de enfermagem sem internação domiciliar ou cuidador: próprio para beneficiário com enfermidade que o impossibilita de realizar, sem ajuda de terceiros, as atividades da vida diária.

  • Oxigenoterapia: para pacientes portadores de doenças respiratórias que necessitem do uso de oxigênio, a exemplo da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e enfisema pulmonar. Conforme explicou Geovane Resende Silva, o paciente com apneia do sono que requer o uso do equipamento CPAP — abreviatura do termo em inglês Continuous Positive Airway Pressure (pressão positiva contínua nas vias aéreas), não está contemplado pela oxigenoterapia.

  • Home care ou internação domiciliar: destinado a pacientes com maior comprometimento de suas capacidades físicas. São atendidos por essa modalidade pacientes que dependem de alimentação por sonda, medicação na veia e ventilação mecânica, por exemplo.

O beneficiário do SIS pode utilizar os serviços de internação domiciliar (home care) via rede credenciada ou na modalidade de livre escolha por reembolso, no caso de a empresa não ser credenciada. Já a assistência de enfermagem sem internação domiciliar e a oxigenoterapia poderão ocorrer via rede credenciada ou na modalidade de livre escolha por reembolso. A assistência de cuidador ocorrerá na modalidade de livre escolha por reembolso.

São passíveis de cobertura os seguintes serviços e procedimentos: visita médica; consulta domiciliar com médico especialista; supervisão e cuidados de enfermagem; fisioterapia motora ou respiratória; fonoaudiologia; psicologia; terapia ocupacional; avaliação nutricional; medicamentos de uso eventual; mobiliário hospitalar e equipamentos; materiais utilizados nos procedimentos; e nutrição enteral e parenteral.

Para melhor compreensão da modalidade apropriada a cada tipo de paciente, basta acessar o Anexo 1 à instrução.

Empresas credenciadas

Um grupo de trabalho composto por Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal (STF) auxiliou o Saúde Caixa a optar por três empresas credenciadas para fazer o home care: Ágape Tratamento Domiciliar, Geroclínica Assistência Domiciliar Geriátrica e Poli Care. Se o beneficiário quiser migrar do sistema de reembolso para rede credenciada, basta procurar uma das empresas.

Aqueles beneficiários que já estão com assistência domiciliar terão prazo de até 180 dias para se adequarem às novas normas, conforme o artigo 21° da Instrução Normativo.

Vínculo familiar

O principal benefício da atenção à saúde em casa, afirma o coordenador, é a desospitalização, ou seja, o paciente sai do atendimento hospitalar e recebe os cuidados em casa.

Uma das consequências da medida, ressalta Geovane, é a evolução no tratamento do paciente, além de serem evitadas complicações decorrentes do ambiente hospitalar, inclusive infecções. Possibilita também o autocuidado do paciente, com ganhos de autonomia a ele e seus familiares nas atividades diárias, tornando o ambiente domiciliar mais humano, além de prevenir de forma precoce possíveis complicações no domicílio. Com tudo isso, é possível uma maior aproximação entre o paciente e seus familiares, o que propicia a melhora do vínculo familiar.

— Em contrapartida, para o plano assistencial, o custo é significativamente menor do que o tratamento hospitalar — diz Geovane Resende Silva.

Paulo Ricardo Meira
Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas

Arquivado em: Destaques ASSISEFE

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